Sistema Europeu Comum de Asilo
Sistema Europeu Comum de Asilo: análise do JRS ao pacote de reformas
O JRS-Europa, do qual faz parte o JRS-Portugal, publicou um documento que analisa o pacote de reformas do SECA. Leia mais aqui
As propostas para a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) correspondem, no seu conjunto, à morte lenta do asilo na Europa, defende o documento elaborado pelo JRS-Europa que hoje divulgamos.
O JRS-Europa, do qual o JRS-Portugal faz parte, receia que se todas as propostas passarem, os mais vulneráveis serão os mais atingidos, através da diminuição radical do apoio dado às crianças que viajam sozinhas, às grávidas e às famílias separadas.
Apelamos, por isso, a que as instituições da UE repensem o impacto que estas propostas terão e que se esforcem por melhorar as demonstrações de solidariedade para com os refugiados na Europa.
O JRS-Europa inicia este documento (link abaixo) com recomendações detalhadas, agrupadas em quatro áreas principais:
- Acabar com a externalização das responsabilidades de proteção
- Demonstrar uma maior solidariedade para com os refugiados e entre os Estados-membros
- Dar prioridade à inclusão social e à integração dos migrantes forçados nas sociedades europeias
- Evitar o uso desproporcionado e excessivo da detenção
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