SITUAÇÃO 1

1. Cidadãos/ãs ucranianos/as que se encontram em Portugal Continental, ou nas ilhas, como turistas e questionam a possibilidade de obtenção do estatuto de refugiado;
2. Cidadão/ã ucraniano/a que se encontra em Portugal, com o voo de regresso à Ucrânia, mas que foi cancelado, e que refere ter-se deslocado à embaixada e de aqui ter recebido a indicação de contactar o ACM;
3. Cidadão/ã ucraniano/a que se encontra legalmente em Portugal, com visto a terminar a validade, questiona a possibilidade de se manter em TN;
4. Cidadão/ã russo/a que se encontra legalmente em Portugal, com visto a terminar a validade, questiona a possibilidade de se manter em TN.

• Se tem a intenção de realizar a apresentação de um pedido de proteção internacional, deverá dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 

SITUAÇÃO 2

1. Cidadão/ã ucraniano/a residente em Portugal, que se encontra de férias na Ucrânia, que pretende regressar o mais brevemente possível a Portugal, trazendo o cônjuge e o(os)/a(os) filho(s)/filha(s) e questiona procedimentos.
2. Cidadãos/ãs portugueses/as na Ucrânia.
   Expor a situação para o e-mail sosucrania@acm.gov.pt

2. Adicionalmente, e no caso dos/as cidadãos/ãs portugueses/as, prestar a informação seguinte, também disponível em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/alertas/situcao-na-ucrania-ii:

Aconselhamos os/as cidadãos/ãs portugueses/as a que saiam da Ucrânia através das fronteiras terrestres com a União Europeia, preferencialmente na direção da Polónia e da Roménia. Em caso de necessidade, existem os seguintes dois pontos de concentração organizados pela Embaixada que poderão ser utilizados:

Local 1: Rivne

Morada: FAPOMED – Vulytsya Ostroz’koho 46, Hoshcha 35400, RIVNE

COORDENADAS

50°36’40.2″N 26°40’40.4″E

Local 2: Khmelnytskyi

Morada: HOTEL TAMERLAN – Estrada Nizhnia Bierieghova 2, Khmelnytskyi, 29000, Ucrânia

COORDENADAS

49°26’23.3″N 26°58’16.9″E

Será aconselhável transportar consigo água, alimentação, agasalhos e combustível de reserva caso se desloque em viatura própria. Igualmente deve ter consigo os seus documentos de identificação e viagem.

 

SITUAÇÃO 3

1. Cidadãos/ãs ucranianos/as, que se encontram na Ucrânia, e que questionam a possibilidade de Portugal os acolher;
2. Cidadãos/ãs ucranianos/as a residir legalmente em Portugal e que questionam a possibilidade de trazer a restante família;
3. Cidadãos/ãs russos/as a residir legalmente em Portugal e que questionam a possibilidade de trazer a restante família.

– Expor a situação para o e-mail SOSUCRANIA@ACM.GOV.PT 

– O Serviço Jesuíta aos Refugiados poderá ajudá-lo a contactar as autoridades portuguesas. Para tal, deverá enviar um email para o endereço carmo.belford@jrs.net com o assunto “SOS Ucrânia”. 

 

SITUAÇÃO 4

 

1. Cidadãos/ãs que se encontram em Portugal Continental como turistas, têm voo de regresso cancelado e pedem ajuda.

– Se tem a intenção de realizar a apresentação do pedido de proteção internacional, deverá dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

– Se tem a intenção de voltar ao seu país, contacte a sua Embaixada em Portugal.

 

Nota: Orientações do ACM.

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