Hoje celebramos os Direitos Humanos refletindo sobre a sua ambiciosa promessa de um mundo em que todos somos iguais em direitos e livres de pensar, falar e crer de forma diferente, independentemente de quem somos ou de onde viemos. A  10 de dezembro de 1948, nasce das cinzas do pós-guerra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco na história da humanidade e o início de uma nova era: a era da proteção internacional dos direitos humanos de qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo.

Esta Declaração é, pois, um compromisso das Nações Unidas perante a dignidade humana. O reconhecimento de todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. É, ainda, um compromisso que assumimos de proteção dos mais vulneráveis. Nasce então, em 1951, a Convenção de Genebra, afirmando os direitos fundamentais daqueles que fogem da guerra, da miséria e da fome e que procuram uma segunda oportunidade na Mundo. Inicialmente aplicada apenas a refugiados europeus, alastrou a sua proteção em 1956 a todos os refugiados do mundo. Para cumprirmos as obrigações inerentes a esta legislação, é preciso reafirmá-los insistentemente perante as violações que assistimos na Europa, no Ocidente e no Mundo, garantindo que os direitos fundamentais são respeitados pelos Estados e que estes são sancionados de forma efetiva.

Lutar pelos Direitos Humanos significa hoje também lutar contra os discursos de ódio e preconceito que ouvimos diariamente. As mais pequenas ações podem fazer a diferença na garantia dos Direitos Fundamentais dos refugiados e migrantes que procuram em Portugal a dignidade que lhes foi retirada pela sua pátria. Devemos denunciar as atrocidades que são cometidas atualmente, combatê-las com todos os instrumentos ao nosso alcance e esforçarmo-nos para tornar o mundo um lugar mais digno.

Lançamos, a todos, um apelo à ação. A fazerem a diferença na garantia dos Direitos Humanos em Portugal e no Mundo e a lutarem todos os dias por um Mundo melhor, pois temos tudo para dar certo nesta grande família humana.

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