Objetivos: O ANDES foi um projeto coordenado pelo JRS Europa, fundado na experiência de trabalho dos diferentes gabinetes do JRS na Europa com um número massivo de migrantes que não podendo regressar aos seus países de origem, estavam totalmente impossibilitados de se integrar nos países de acolhimento devido a impedimentos legais.

Atividades: Este projeto dividiu-se em duas fases:

1ª Fase (2005 a 2007) – teve como objetivo proceder a um levantamento da realidade vivida pelos “migrantes destituídos” em sete países da Europa, nomeadamente, Bélgica, Alemanha, Itália, Malta, Portugal, Roménia e Inglaterra. O estudo englobou a perspetiva de migrantes destituídos, assim como a de profissionais que os acompanhavam.

2ª Fase (2009 a 2011) – consistiu na ampliação do estudo a mais três países: Irlanda, Espanha e Suécia, assim como na inclusão de sumários sobre a situação de destituição na França, Eslovénia e Ucrânia.

Resultados: No final do primeiro estudo foi publicado o relatório “We are dying silent” (2007) (Estamos a morrer em silêncio). As conclusões deste relatório deixaram clara a urgência de conhecer mais a fundo as causas e consequências da destituição de direitos para estas pessoas, com o objetivo de advogar pelos seus direitos junto dos poderes políticos. Os resultados do segundo estudo mais alargado foram publicados no relatório “Living in limbo: forced migrant destituition in Europe” (2010) (Viver no limbo: destituição de migrantes forçados na Europa). Além da ampliação do estudo a outros países, esta fase do projeto incluiu também a realização de ações de sensibilização a nível nacional em vários países da Europa, nomeadamente em Portugal, durante o ano de 2009.

Em Portugal, foram realizados em 2009 dois eventos nacionais dedicados ao tema: o Seminário “Destituição e Direitos Humanos”, realizado no dia 23 de Julho, em Lisboa, e a Conferência com o mesmo nome, realizada no dia 10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – na Assembleia da República. Por ocasião desta Conferência foi lançada a publicação “Direitos Humanos e Destituição”.

As conclusões do relatório desta segunda fase do Projeto ANDES, bem como as reflexões feitas nos eventos nacionais, foram apresentadas numa conferência internacional coordenada pelo JRS Europa, em Bruxelas, em Março de 2011. A nível nacional, para dar continuidade ao trabalho, reflexão e ação sobre a temática dos migrantes destituídos em Portugal, foi criada a “Rede Destituição e Direitos Humanos”.

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