No dia 23 de outubro, o JRS Europa, em conjunto com outras 19 organizações humanitárias, enviou uma carta aberta ao Primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, pedindo a que este ponha fim à “política de confinamento” que mantém os requerentes de asilo nas ilhas do Mar Egeu.

Milhares de pessoas, incluindo crianças muito pequenas, mulheres solteiras ou grávidas e pessoas com deficiência, estão encurraladas e enfrentam condições terríveis à medida que o inverno se aproxima. Forçar requerentes de asilo a viver em condições que violam os seus direitos e são prejudiciais ao seu bem estar, saúde e dignidade, não pode ser justificado pela implementação do acordo União Europeia-Turquia, defende o JRS e as restantes organizações.

Desde a implementação do Acordo União Europeia-Turquia, em março de 2016, as ilhas de Lesbos, Chios, Samos, Kos e Leros, tornaram-se locais de confinamento. Milhares de mulheres, homens e crianças estão encurralados e vivem em condições deploráveis e muitos vêem negado o acesso adequado aos procedimentos de asilo. Os requerentes de asilo que chegaram às ilhas nos primeiros dias de implementação do acrdo UE-Turquia estão ali presos há quase 19 meses.

O recente aumento de chegadas de homens, mulheres e crianças, tem piorado a pressão sobre os já saturados centros de receção e identificação conhecidos como hotspots.

A situação é particularmente crítica em Samos e Lesbos, onde um total de mais de 8300 requerentes de asilo e migrantes estão a viver em hotspots com capacidade para apenas 3 mil. O recente anúncio de que 2 mil requerentes de asilo iriam ser deslocados das duas ilhas para o continente nas próximas semanas, numa medida de “descongestionamento” de emergência, é um dado positivo. No entanto, não é suficiente para aliviar a atual sobrelotação do espaço e não resolve os problemas sistemáticos criados pela situação de emergência.

Com a aproximação do inverno, o terceiro desde que as chegadas em larga escala à Europa começaram, é evidente que as autoridades gregas não conseguem dar resposta às necessidades básicas e proteger os direitos dos requerentes de asilo, enquanto estes permanecem nas ilhas. A implementação do Acordo UE-Turquia foi citada por representantes da Grécia e da UE como justificação para a política de confinamento. No entanto, forçar os requerentes de asilo a permanecer em condições que violam os seus direitos e são prejudiciais ao seu bem-estar, saúde e dignidade, não pode ser justificada.

O JRS e restantes organizações apelam ao Primeiro-Ministro grego, Alex Tsipras, que sejam protegidos os direitos humanos das pessoas que estão presas nas ilhas pondo fim a esta “política de confinamento”. Os requerentes de asilo devem ser transferidos para o continente e ter acesso ao alojamento adequado e às suas necessidades básicas.

Leia a carta na íntegra aqui.

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