Quem somos: um conjunto alargado de organizações representativas da sociedade civil portuguesa, que trabalha em defesa da paz e dos direitos humanos através da ajuda humanitária e de emergência e da educação e cooperação para o desenvolvimento.

O que nos inquieta: a situação da população de Cabo Delgado, Moçambique, que desde de 2017 tem sido vítima de todas as formas de violência. Nos últimos três anos, milhares de pessoas foram mortas e mais de 500 mil são hoje deslocados internos, precisando de ajuda humanitária urgente. Têm sido destruídas aldeias inteiras, casas, escolas, hospitais, lugares de culto de diversas religiões. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) proporciona assistência humanitária a menos de 10% dos deslocados e não é certo que possa fazê-lo por muito mais tempo.

O que nos move: a defesa intransigente da dignidade humana que não pode ser subjugada a qualquer tipo de interesses.

O que pedimos:  

Ao Governo de Portugal:

– que apoie o Estado moçambicano na sua responsabilidade de garantir a segurança da população de Cabo Delgado.

– que aproveite a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), para colocar definitivamente na agenda a crise humanitária de Cabo Delgado, priorizando o desenvolvimento humano como resposta à violência e como opção pelos direitos humanos, a democracia e o respeito pela dignidade humana, numa urgente e efetiva resposta de emergência à crise humanitária vivida na região.

– que a visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Moçambique sirva para apoiar o Governo de Moçambique na identificação de necessidades e que, respeitando Moçambique como estado soberano, se promova o envolvimento das organizações multilaterais, regionais e dos países vizinhos e da sociedade civil moçambicana.

– que o processo de elaboração de uma nova Estratégia da Cooperação Portuguesa seja a oportunidade de, no âmbito da cooperação bilateral, Portugal contribuir a prazo para a pacificação e o desenvolvimento de Moçambique e, em especial, de Cabo Delgado.

Aos Meios de Comunicação Social:

– que mantendo a sua liberdade editorial estejam atentos a esta realidade e informem sobre a crise humanitária de Cabo Delgado.

– que investiguem as diferentes causas desta violência evitando leituras parcelares.

A toda a sociedade:

– que manifeste a sua preocupação e interesse por esta situação, procurando informação e encontrando formas concretas de expressar a sua solidariedade.

Com que nos comprometemos: a mobilizar as nossas redes para que o problema não seja esquecido e para que haja ações concretas que promovam o cessar da violência, os direitos humanos e um desenvolvimento sustentado. Sublinhamos o papel da sociedade civil moçambicana e, em particular a de Cabo Delgado, com quem trabalhamos

O nosso compromisso é o de nunca nos conformarmos com a violência, com a injustiça e com o desrespeito pela dignidade humana.