Na passada segunda-feira, os ministros do Interior de França, Alemanha, Finlândia, Itália e Malta reuniram-se em La Valletta para discutirem um pré-acordo sobre a redistribuição de migrantes resgatados do Mediterrâneo, com o objetivo de atenuar a pressão vivida pelos países do sul.

O encontro, que aconteceu na presença do comissário europeu para a imigração, Dimitris Avramopoulos, deixou a nova ministra do Interior italiana, Luciana Lamorgese, muito satisfeita: “A partir de hoje, podemos dizer que a Itália não está mais sozinha na gestão dos fluxos migratórios, estou muito satisfeita com a vontade demonstrada por outros Estados de finalmente seguir uma linha europeia eficaz, que não era de todo óbvio. Traremos o projeto de acordo ao Conselho de Assuntos Internos do Luxemburgo a 8 de Outubro e esperamos que muitos outros países participem. Não é um pacote fechado, estamos abertos a possíveis alterações, mas é a base para superar o acordo de Dublin”.

A formação do novo governo italiano representa uma viragem na página das políticas anti migratórias adotadas pelo ex-ministro do Interior de extrema-direita Matteo Salvini, que fechou inúmeras vezes os portos aos resgatados, sucedendo-lhe um governo europeísta claramente mais aberto à solidariedade. Efetivamente, o timing desta mudança facilitou o desembarque do navio Ocean Viking, tendo sido rapidamente autorizado a desembarcar no porto de Messina os 182 migrantes a bordo. Conclui-se, pois, que a substituição dos governos populistas na europa salva vidas e facilita uma união solidária na Europa.

Segundo o ministro do Interior francês, o pré-acordo alcançado em La Valetta “é pensado para uma zona reduzida que é o Mediterrâneo Central”, referindo-se à rota migratória que sai da Argélia, Tunísia e Líbia em direção a Itália e a Malta”. Trata-se, pois, de uma solução temporária até que o sistema atual de Dublin seja revisto.

Resta agora convencer os ministros do interior dos restantes Estados-membros a adotar uma política europeia migratória sólida e solidária, dada a urgente reforma estrutural para o desembarque e para partilha da responsabilidade de acolhimento de migrantes forçados na Europa. De facto, um futuro acordo que só envolva a distribuição de migrantes resgatados na rota central do Mediterrâneo será injusto para os outros países que também têm sido as portas da Europa através de outras rotas, como é o caso de Espanha (rota ocidental) e Grécia (rota oriental). Desde o início deste ano, apenas 13% dos 67 mil migrantes irregulares que chegaram à Europa desembarcaram em Itália e em Malta, contra os 57% registados na Grécia e os 29% em Espanha.

Não obstante, este pré-acordo representa para o JRS um passo importante no caminho certo pois finalmente – pelo menos – alguns países europeus concordam num mecanismo de resgate rápido e acesso a um porto europeu seguro, adotando uma postura solidária perante os países-fronteiras que recebem mais pessoas e concordando em recolocar equilibradamente as pessoas na Europa. Esperamos, no entanto, que no novo sistema acordado haja espaço para levar em consideração as opiniões dos migrantes sobre seu destino e que a Europa se una verdadeiramente neste processo de negociações, contando com os esforços de todos Estados-membros. Insistimos, mais uma vez, na necessidade de uma política comum para o desembarque e para a partilha da responsabilidade de acolhimento. Nesse sentido, é manifestamente urgente um novo Regulamento de Dublin que responda a todos estes desafios.

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