Objetivos: O projeto DEVAS tinha como objetivo investigar e analisar a vulnerabilidade dos estrangeiros em situação de detenção. Este projeto pretendeu investigar e analisar a vulnerabilidade dos requerentes de asilo e dos migrantes irregulares detidos, nomeadamente, a forma como os grupos vulneráveis pré-existentes lidam com a detenção e a maneira como a detenção pode produzir vulnerabilidade em pessoas que não têm outras necessidades especiais previamente reconhecidas.

Atividades: Em parceria com organizações não-governamentais presentes em 23 Estados membros da UE, o JRS Europa supervisionou a recolha de 685 entrevistas com detidos. A dimensão e o âmbito da amostragem revelaram que, apesar da diversidade das circunstâncias pessoais dos detidos, a detenção tinha um efeito negativo nas pessoas. Para além dos detidos, os parceiros do projeto também entrevistaram funcionários de centros de detenção e de outras ONGs a operar dentro dos centros e conduziram um inquérito sobre as leis de asilo e imigração nos seus respetivos países.

Este estudo baseou-se em relatórios prévios e projetos que investigaram a vulnerabilidade em detenção, e analisa a situação de indivíduos e grupos que têm necessidades especiais oficialmente reconhecidas. O estudo analisa igualmente a situação de outros detidos que muitas vezes passa despercebida: homens solteiros jovens, pessoas sem necessidades físicas e mentais declaradas e pessoas em detenção prolongada. Mais importante ainda, este estudo leva mais longe a discussão sobre a vulnerabilidade e detenção porque os seus resultados são baseados exclusivamente nas vozes dos detidos.

O Projeto DEVAS em Portugal: No nosso país, este estudo foi conduzido pelo JRS Portugal. Em Portugal existe apenas um Centro de Detenção: a Unidade Habitacional de Santo António (UHSA), localizada no Porto. A UHSA é um Centro de Instalação Temporário para migrantes irregulares que receberam ordem de expulsão do território português, gerido pelo SEF, onde uma equipa do JRS presta apoio psicossocial diário aos utentes. Para o projeto DEVAS em Portugal foram entrevistados trinta e um detidos, na sua maioria migrantes irregulares internos e só quatro deles apresentavam situações relacionadas com asilo.

Resultados: O estudo DEVAS foi publicado e apresentado no Parlamento Europeu, no dia 8 de Junho de xxxx, em Bruxelas. Poucos dias após o lançamento do estudo, a 16 de Junho, por ocasião do Dia Mundial do Refugiado (que se celebra a 20 do mesmo mês), o coordenador do DEVAS, Philip Amaral, deslocou-se a Portugal, a convite do JRS Portugal e do Centro de Estudos Universitários Padre António Vieira, para participar no Ciclo “Muros que nos Separam”, no qual foi visionado o premiado filme “The Fortress”. Este documentário foi realizado em 2008 por Fernand Melgar, que filmou, sem restrições, um centro de instalação para requerentes de asilo na Suíça. Nessa ocasião, Philip Amaral apresentou as conclusões e recomendações do estudo DEVAS e participou numa tertúlia sobre detenção de requerentes de asilo e de migrantes irregulares, na Europa e em Portugal.

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